Política de Privacidade

Última atualização: 4 de agosto de 2026

1. Quem somos

A BISSAU7VEN é um mercado digital que liga compradores, vendedores, produtores e prestadores de serviços na Guiné-Bissau.

2. Que dados recolhemos

2.1 Dados que nos fornece

• Conta: nome, endereço de email, palavra-passe (guardada de forma cifrada pelo Firebase Authentication — nunca a vemos).
• Perfil: fotografia, região, número de telefone ou WhatsApp, descrição.
• Anúncios: fotografias de produtos, títulos, descrições, preços, categoria, região.
• Avaliações: classificações e comentários que escreve.
• Denúncias: o que nos comunica sobre conteúdo ou utilizadores.

2.2 Dados recolhidos automaticamente

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, browser, sistema operativo.
• Utilização: páginas visitadas, produtos vistos, pesquisas, datas e horas de acesso.
• Contagem de visualizações dos anúncios (visível apenas ao vendedor e à administração).

2.3 Dados que NÃO recolhemos

• Não guardamos dados de cartões bancários.
• Não recolhemos a sua localização GPS precisa.
• Não acedemos aos seus contactos, SMS ou registos de chamadas.

3. Porque tratamos os seus dados

4. Com quem partilhamos

Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamos apenas com:

• Google Firebase (Google LLC / Google Ireland Ltd) — autenticação, base de dados, alojamento de imagens. Os dados podem ser tratados em servidores fora da Guiné-Bissau. Consulte a política de privacidade do Firebase.
• Netlify — alojamento do site.
• Outros utilizadores — o seu nome, região, fotografia de perfil e anúncios são públicos. O seu telefone é mostrado a quem abre os seus anúncios.
• Autoridades — apenas quando exigido por lei.

5. Durante quanto tempo guardamos

6. Os seus direitos

• Aceder aos dados que temos sobre si.
• Corrigir dados incorretos — no seu perfil ou pedindo-nos.
• Eliminar a sua conta — veja Eliminar conta.
• Retirar consentimento a qualquer momento.
• Apresentar queixa junto da autoridade competente.

Para exercer qualquer destes direitos escreva para samuelgomespinto290@gmail.com. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

6-A. Utilizadores no Espaço Económico Europeu (RGPD)

Se estiver na União Europeia, no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido, aplica-se-lhe o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679).

Fundamento jurídico do tratamento

Direitos adicionais ao abrigo do RGPD

• Acesso (art. 15.º) — obter cópia dos seus dados.
• Retificação (art. 16.º) — corrigir dados inexatos.
• Apagamento (art. 17.º) — o «direito a ser esquecido».
• Limitação do tratamento (art. 18.º).
• Portabilidade (art. 20.º) — receber os seus dados em formato estruturado e de uso corrente.
• Oposição (art. 21.º) — opor-se a tratamento baseado em interesse legítimo.
• Não ser sujeito a decisões automatizadas (art. 22.º). Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos sobre si.

Exerça estes direitos escrevendo para samuelgomespinto290@gmail.com. Respondemos no prazo de 30 dias, prorrogável por mais 60 em casos complexos, com aviso prévio. O exercício destes direitos é gratuito.

Transferências para fora do EEE

Os nossos subcontratantes (Google Firebase, Netlify) podem tratar dados nos Estados Unidos. Estas transferências assentam nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, quando aplicável, no EU-US Data Privacy Framework, do qual a Google e a Netlify são entidades certificadas.

Reclamações

Tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo do seu país de residência. Em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

6-B. Legislação nacional e internacional aplicável

• Guiné-Bissau — legislação nacional sobre proteção de dados pessoais e comércio, e as disposições aplicáveis do direito da CEDEAO, nomeadamente o Ato Suplementar A/SA.1/01/10 sobre proteção de dados pessoais.
• União Europeia — RGPD, conforme descrito acima.
• Internacional — convenção CITES quanto a espécies protegidas, e convenções aplicáveis em matéria de proteção de menores e combate ao tráfico de seres humanos, refletidas nos Artigos Proibidos.

7. Segurança

• Todo o tráfego usa HTTPS.
• As palavras-passe são geridas pelo Firebase Authentication e nunca são visíveis para nós.
• As regras de segurança da base de dados impedem que um utilizador aceda aos dados privados de outro.

Nenhum sistema é totalmente seguro. Use uma palavra-passe forte e não a partilhe.

8. Menores

A BISSAU7VEN destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores. Se souber que um menor criou conta, contacte-nos e eliminaremos os dados.

9. Transferências internacionais

Os nossos fornecedores (Google, Netlify) operam servidores fora da Guiné-Bissau, nomeadamente na União Europeia e nos Estados Unidos. Ao usar a plataforma aceita esta transferência.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a versão em vigor. Alterações significativas serão comunicadas na plataforma.

11. Contacto